Para que um autônomo pague Imposto de Renda, é necessário que seus ganhos tributáveis estejam acima da base de cálculo mínima, tanto mensal quanto anual. Entenda melhor como funciona a tributação e descubra como agir neste artigo.
Trabalhadores autônomos precisam pagar Imposto de Renda se seus rendimentos mensais, retidos na fonte, superarem a “base de cálculo” estabelecida pelo governo federal, que em 2024 foi ajustada para R$ 2.112, ou se seus rendimentos anuais excederem R$ 24.511,92.
Muitos profissionais dessa categoria são informais – 60% dos mais de 30 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e, devido a essa informalidade, muitos não realizam suas declarações de IR.
Seja esse o seu caso ou não, compreender quando e como pagar o Imposto de Renda é crucial para evitar problemas futuros, pois o não pagamento pode causar várias complicações.
Este artigo aborda tudo o que você precisa saber sobre a tributação para autônomos. Confira!
Quem não tem carteira assinada deve pagar Imposto de Renda?
Sim! Se um trabalhador autônomo tiver rendimentos suficientes e, portanto, se a soma do que ele recebe ultrapassar a base de cálculo definida pelo governo federal, ele precisará pagar imposto, mesmo sem ter sua carteira assinada.
No Brasil, pessoas que trabalham por conta própria, sem vínculo com empresas ou empregadores, são consideradas autônomas para efeitos de IR.
Autônomo precisa declarar Imposto de Renda?
Autônomos devem declarar Imposto de Renda se seus rendimentos anuais – ou seja, todo o ganho tributável entre janeiro e dezembro do ano anterior à entrega da declaração – forem superiores a R$ 24.511,92.
Confira os tipos de ganhos tributáveis:
- Aluguéis
- Salários ou pagamentos por serviços prestados
- Pensões
- Direitos autorais
- Auxílio emergencial
- Ganhos com bolsa de valores
- Entre outros
Se a soma desses rendimentos não atingir R$ 24.511,92, o trabalhador não precisa se preocupar com o Leão. No entanto, se ultrapassar esse valor, é necessário fazer a declaração e pagar o imposto devido.
Para quem ganha até R$ 33.919,80, o imposto é de R$ 1.838,39. Entre R$ 33.919,81 e R$ 45.012,60, o valor a pagar é quase R$ 4.400, e assim por diante.
| de cálculo (R$) | Alíquota | Dedução do IR (R$) |
|---|
| Até 24.511,92 | 0% | 0 |
| De 24.511,93 até 33.919,80 | 7,5% | 1.838,39 |
| De 33.919,81 até 45.012,60 | 15% | 4.382,38 |
| De 45.012,61 até 55.976,16 | 22,5% | 7.758,28 |
| Acima de 55.976,16 | 27,5% | 10.557,13 |
Quanto um autônomo paga de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Para o IRRF, a alíquota varia entre 7,5% e 27,5%, calculada sobre a soma mensal dos recebimentos. O pagamento segue a tabela progressiva da Receita Federal.
Em 2024, a base de cálculo da tabela progressiva foi ajustada, e a soma mensal dos ganhos de um autônomo que precisa declarar e pagar IRRF aumentou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Quem recebe até esse valor por mês não paga imposto.
| Base de cálculo (R$) | Alíquota | Dedução do IR (R$) |
|---|
| Até 2.112,00 | 0% | 0 |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,5% | 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | 631,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | 884,96 |
Desconto simplificado mensal no IRRF de autônomos
Uma mudança importante em 2024 foi a criação do “desconto simplificado” mensal, semelhante ao desconto anual já existente, que oferece um crédito de R$ 528 para autônomos que apuram IR mensalmente.
Isso significa que quem ganha até R$ 2.640 – R$ 2.112 da base de cálculo + R$ 528 do desconto – não precisa pagar imposto ao Leão.
Autônomos que declaram mensalmente pelo Carnê-Leão devem selecionar essa opção ao gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Caso as deduções legais sejam maiores, é importante declarar todas elas para conseguir abatimentos maiores.
Como é feito o cálculo do IRRF para autônomos?
O cálculo do IRRF é feito subtraindo todas as deduções e o desconto do INSS do valor bruto do salário e, em seguida, multiplicando o resultado pela alíquota correspondente à faixa de renda.
Depois, basta eliminar a dedução base, conforme a fórmula:
Imposto de Renda Retido na Fonte = [(salário bruto – total de deduções – total do INSS) x alíquota] – dedução base
Exemplo de cálculo
Um autônomo que ganha R$ 5 mil mensais, paga 20% do INSS sobre o salário mínimo e tem dois dependentes:
- 20% do INSS sobre salário mínimo = 20% de R$ 1.412 = R$ 282,40
- Dedução mensal por dependente = R$ 189,59. Para dois dependentes, dedução de R$ 189,59 x 2 = R$ 379,18
- Alíquota do IRRF pela faixa salarial mensal = 22,5%
O cálculo será: [(5000 – 282,40 – 379,18) x 22,5%] – 884,96
Valor total de IRRF devido por mês = R$ 324,41, sem o desconto simplificado de R$ 528, pois o valor é menor que os descontos por dependentes e INSS.
Essas contas podem ser feitas através do simulador de impostos da Receita Federal, disponível no site do órgão. De qualquer forma, não deixe de prestar contas ao Fisco e monitore a possibilidade de receber algum tipo de restituição após o pagamento do IR.